Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.